Segundo tive conhecimento pelas notícias de hoje na televisão, o Ministério Público está estremamente preocupado por suspeitar que está a ser investigado pelo SIS.
Será que estes Srs. se consideram acima da lei e consequentemente não podem ser investigados?
Por outro lado parece-me altamente improvável que o SIS perca tempo a investigar de onde houve fuga de informação e violação de segredo de justiça depois de a Ilmª Procuradora responsavel pela investigação do processo freeport ter divulgado perante todo o país que existia um suspeito e que o mesmo era o tio do Engº José Sócrates.
Será que o M.P. julga que o SIS não tem mais nada que fazer?
Saturday, February 7, 2009
Sunday, February 1, 2009
SEGREDO DE JUSTIÇA???
Segundo creio e "salvo melhor opinião", quando um processo está em investigação (Inquérito) e consequentemente em segredo de justiça, não é permitido divulgar factos do mesmo, muito menos dizer quem são os suspeitos que estão a ser investigados. É evidente que se um suspeito souber que está a ser investigado, e se tiver motivos para isso, tomará todas as precauções para evitar ser apanhado.
A minha surpresa foi abismal quando, na sua entrevista na televisão, a procuradora responsável pelo processo e que também é responsável pelo DSIAP, divulgou categóricamente que o tio do engº José Sócrates é suspeito no processo.
É perfeitamente compreensível, dadas as circunstâncias, que a Srª procuradora tenha dado a entrevista, o que eu não percebo é que esta Srª, que tem enormes responsabilidades, que afirmou que vai abrir um processo de averiguações contra incertos para apurar os responsáveis pela fuga de informação que gerou uma situação que não é minimamente admissível, divulga no ambito de um processo que se encontra em segredo de justiça, que o o tio do Engº Sócrates é suspeito.
SERÁ QUE ISTO NÃO CONSTITUI UM CRIME DE VIOLAÇÂO DE SEGREDO DE JUSTIÇA?
Não tenho conhecimento de que o Sr. Procurador Geral da República tenha tomado qualquer atitude, apesar de que tem sistemáticamente afirmado que todas as pessoas são iguais perante a lei.
Das duas três. Ou o Sr. Procurador não tem conhecimento deste facto, ou a divulgação dos nomes dos suspeitos em processo crime em fase de inquérito não é crime ou então a Srª Procuradora não é pessoa uma vez que todas as pessoas são iguais ante a lei.
Alguém é capaz de esclarecer estas dúvidas?
A minha surpresa foi abismal quando, na sua entrevista na televisão, a procuradora responsável pelo processo e que também é responsável pelo DSIAP, divulgou categóricamente que o tio do engº José Sócrates é suspeito no processo.
É perfeitamente compreensível, dadas as circunstâncias, que a Srª procuradora tenha dado a entrevista, o que eu não percebo é que esta Srª, que tem enormes responsabilidades, que afirmou que vai abrir um processo de averiguações contra incertos para apurar os responsáveis pela fuga de informação que gerou uma situação que não é minimamente admissível, divulga no ambito de um processo que se encontra em segredo de justiça, que o o tio do Engº Sócrates é suspeito.
SERÁ QUE ISTO NÃO CONSTITUI UM CRIME DE VIOLAÇÂO DE SEGREDO DE JUSTIÇA?
Não tenho conhecimento de que o Sr. Procurador Geral da República tenha tomado qualquer atitude, apesar de que tem sistemáticamente afirmado que todas as pessoas são iguais perante a lei.
Das duas três. Ou o Sr. Procurador não tem conhecimento deste facto, ou a divulgação dos nomes dos suspeitos em processo crime em fase de inquérito não é crime ou então a Srª Procuradora não é pessoa uma vez que todas as pessoas são iguais ante a lei.
Alguém é capaz de esclarecer estas dúvidas?
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